INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
O curso é organizado pela OSCIP – Piratingaúna e a REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental que também realiza turmas exclusivas para Órgão Municipal, Consórcio de Prefeituras e outras Entidades. Basta contatar o REBIA - Tels.: (21) 3701-3797 / (21) 9630-0368 Srª. Amanda Alonso ou Prof. José Mauro Farias (21) 7717-8080 ID: 55*11605*498 – E-mail: cursos@rebia.org.br, josemaurofarias@ig.com.br ou site: www.portaldomeioambiente.org.br.
Por favor, divulguem também em suas listas e aos seus colegas gestores municipais, servidores públicos e membros de associações/cooperativas, pois podem estar em busca de recursos para implementar projetos de suas instituições.
PROGRAMAÇÃO:
1- Apresentação dos programas disponíveis por Ministério
2- Descrição da Legislação atualizada
3- Realização de exercício prático de elaboração de projeto
4- Apresentação de exigências dos órgãos e de sistemas utilizados na confecção das propostas (SICONV). O treinamento será realizado na cidade de Angra dos Reis, com o objetivo de proporcionar uma emersão dos participantes das prefeituras e entidades na capacitação de suas equipes.
ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DISPONÍVEIS
APRESENTAÇÃO
Existem inúmeras oportunidades no Orçamento da União para transferência de recursos federais a projetos de Prefeituras, ONGs e Instituições de Ensino (sem reembolso ou a fundo-perdido), que podem promover o desenvolvimento dos municípios e viabilizar a melhoria da qualidade de vida da população. No entanto, boa parte dos municípios e entidades não tem acesso a esses recursos porque não sabem de sua existência ou desconhecem a possibilidade de apoio federal a seus projetos ou, ainda, porque não dispõem de equipes capacitadas para elaborar suas propostas.
OBJETIVO
Proporcionar conhecimento teórico e prático na identificação dos Programas por Ministério com recursos federais passíveis de transferência a municípios e ONGs, na elaboração de projetos e na montagem de propostas de apoio financeiro federal não reembolsável, sem a intermediação de terceiros.
PÚBLICO ALVO
• Prefeitos, secretários, assessores, funcionários e equipes municipais.
• Vereadores e servidores de Câmaras Municipais.
• Diretores e membros de entidades e organizações privadas sem fins lucrativos.
• Profissionais interessados em prestar serviços de Assessoria & Consultoria às prefeituras.
• Técnicos, pesquisadores e estudantes com interesse em projetos sociais, políticas públicas e desenvolvimento municipal.
CALENDÁRIO
- 7,8 e 9 de Setembro no Hotel do Frade Golf Resort
ESTRUTURA DO CURSO
• Módulo 1
Finanças municipais
Legislação aplicada e Principais conceitos
• Módulo 2
Identificação e priorização das necessidades locais
Informações socioeconômicas para projetos
• Módulo 3
Estrutura da proposta: proposta de trabalho, plano de trabalho e projeto básico Certidões e documentos necessários
• Módulo 4
Onde estão os recursos para os municípios: Programas por Ministério
Sistemas para elaboração de convênios – SICONV
INSTRUTOR
ROBERTO AMARO SOBRINHO – Brasília/DF Graduado em Administração e pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Planejamento Governamental, participou da elaboração do PPA 2004/2007 do Governo Federal. Professor de cursos de graduação e pós-graduação nas disciplinas Administração Estratégica, Gestão de Marketing, Marketing Político, Planejamento Governamental e Gestão Empresarial. Coordenador e Palestrante do curso de Gestão Urbana e Municipal (GUM 2006) da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF), realizado em parceria entre o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Ministério das Cidades. Elabora projetos sociais para municípios. Acervo técnico com os atestados de capacidade técnica pode ser solicitado ao Conselho Regional de Administração - CRA/DF.
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